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Na última quinta-feira, quando o Congresso Nacional ainda debatia a aprovação do Orçamento de 2021 que destrava os gastos do governo, o presidente Jair Bolsonaro confirmou que com a aprovação do Orçamento a primeira parcela do 13º salário dos aposentados e pensionistas do INSS poderia ser paga imediatamente.
“Caso o Orçamento seja aprovado hoje, como está previsto, poderemos já na próxima semana, talvez nesta, antecipar a primeira parcela do 13° a aposentados e pensionistas do INSS”, disse o presidente Bolsonaro em evento onde foram apresentadas ações para apoiar as Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do país. Pedro Guimarães, presidente da Caixa, também participou da solenidade.
Logo, na última quinta-feira, assim como o previsto o Congresso Nacional aprovou o Orçamento de 2021. Com relação ao abono natalino, o ministro da Economia, Paulo Guedes, já havia afirmado que, assim que for aprovado o Orçamento, o governo federal iria antecipar os pagamentos do 13°.
Logo, a expectativa agora é de que o anúncio da antecipação do 13º dos aposentados do INSS seja feito nesta semana. Vão ter direito ao 13° salário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), os aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão.
Porém, quem está inscrito no BPC (Programa de Prestação Continuada) ou renda mensal vitalícia não terá direito ao 13° salário do INSS.
Conforme acontece todos os anos, a primeira parcela do 13º equivale a exatamente metade do valor do benefício mensal. E a segunda, tem os descontos de Imposto de Renda, para quem é obrigado a pagar.
Fonte: Jornal Contábil
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